Ética na Advocacia

A palavra ética é derivada do Grego Ethos, que significa o modo de vida de um grupo, uma sociedade, defesa dessa maneira própria de viver. Já a palavra moral deriva do Latim mores, "relativo aos costumes". Enquanto uma trata de forma genérica dos costumes de um povo, a moral trata de forma mais específica dos costumes daquele grupo específico de pessoas. Apenas exemplificando, podemos dizer que os brasileiros possuem um modo de vida peculiar (ética), e os vários grupos regionais (sulista, nordestino, mineiro, etc...) têm suas tradições arraigadas num costume próprio(danças, festas, músicas,comidas, valores, etc...). Por isso é que um certo costume(valor) para a sociedade sertaneja pode parecer estranho ao sulista e assim por diante. Os grupos sociais e profissionais vivem e trabalham de maneira a seguir o que é de praxe na sua profissão. Nós, advogados, além das tradições temos um Código de conduta, denominada Estatuto da Advocacia ou Código de ética da Advocacia, materializada na lei 8906/94. Seguir os parâmetros por ele estabelecidos é fundamental para o exercício pleno da advocacia em todos os níveis. Lamentável de se ver quando o exercício da advocacia passa a ser uma luta na defesa de teses e direitos sem que os contendores mantenham o devido profissionalismo e respeito mútuos. Aos advogados(as) cabe compreender que haveremos de nos encontrar em campos opostos, casualmente, mas não devemos nos ter como opositores. Discutem-se teses, defendem-se pontos-de-vista, mas não se pode levar tais e quais questões para o lado pessoal, sob pena de se estar agindo contrariamente ao estabelecido no Estatuto da Advocacia. Assim também temos visto que colegas de profissão fazem de tudo para “captarem” clientes sob pretextos duvidosos de falsa vitória, a preço execrável e desmoralizante. Temos de combater com vigor hercúleo tais “profissionais”!!!

Apesar de tudo podemos afirmar que temos uma classe de profissionais, na grande maioria, ética e moralmente empenhados em atuar com profissionalismo. E assim desejamos que sejam. Os Tribunais de Ética e Disciplina atuam cada vez mais no sentido de coibir os maus profissionais. Vários podem ser os motivos dos desvios de conduta profissional, mas certamente a formação minguada dos últimos anos e o despreparo que presenciamos dos bacharéis são um dos tantos motivos da falta de ética de alguns. É preciso inserir-se a referida disciplina ÉTICA nos currículos universitários! É preciso maior rigos nas autorizações para abertura de cursos de direito, do contrário a profissão cairá no descrédito!!

Boas férias!

Feliz Natal e ano novo!

Advogado, professor de Língua portuguesa da SEEDF, Professor de Direito Civil e Português jurídico da CADF, Conselheiro Subseccional da OAB/Taguatinga, Presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB/Taguatinga, sócio majoritário do escritório WF Advogados Associados.