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sexta-feira, 22 de maio de 2015

A redução da menoridade penal sob a ótica sociológica

A redução da menoridade penal tem sido tema recorrente na mídia, especialmente a mídia sensacionalista, cujo interesse nunca foi de apresentar solução para as questões sociais que assolam o país. Ao contrário tem o mesquinho interesse de ver o "circo pegar fogo", pois isto dá audiência. Os crimes perpetrado por menores têm aumentado a olhos vistos,  fato que decorre das relações sociais, pois o velho jargão jurídico "ibi jus, ubi societas", o direito está onde a sociedade está, por esta razão se faz necessário o debate maduro pelos Poderes constituídos, sem interesses medíocres. A comparação da legislação penal brasileira com outras legislações exteriores  pode resultar em situações ainda piores das que estamos vivenciando. A lei é construída de acordo com as necessidades da sociedade, respeitando a cultura, as tradições, os costumes, a miscigenação, etc....Imaginar que a redução da idade para imputação penal diminuirá a criminalidade é um sonho inocente, pois se assim o fosse não haveria execuções em países cujas penas são muito mais rigorosas que as nossas. A redução da menoridade atingirá sempre as mesmas pessoas: Pobres, negros, favelados, analfabetos; em suma a classe desprestigiada. Há quem diga que não se justifica a prática do crime por tais e quais pessoas. Mas o que não se mostra é que estas pessoas nasceram sem chance alguma, marginalizados sociologicamente falando, pois sempre estiveram às margens de....O sonho de um jovem pobre não é muito diferente de qualquer outro sonho, ocorre apenas que a oportunidade não chega para aquele, assim como já existe para ess´outro. A saída é conhecida, esbarra sempre na Educação, mas  como colocar toda essa juventude em sala?  que motivação possuem para tal? Como vencer a televisão, senhora professora de todos os comportamentos? .  Digo-vos, pois, que se houvesse um meio que obrigasse todos os pais e/ou responsáveis a manter seus filhos na escola, a criminalidade seria reduzida, por outro lado, se os condenados recebessem penas mais severas e pudessem ser tratados com dignidade poderíamos imaginar um País muito melhor. A redução não se adequa ao Brasil, pois ainda somos pouco politizados, ainda conseguimos ser racistas, sectaristas, antissemitas....não por nossa culpa (dolo), mas porque somos o que nos fizeram ser nos últimos quinhentos anos.