Ao iniciar o curso de direito a maioria dos estudantes se veem obrigados a ler a famosa obra " O caso dos exploradores de caverna". Nesta obra, que se trata de uma ficção, podemos encontrar muitos institutos do direito civil, penal, processual,etc... modernos, além de tratar do jusnaturalismo e do positivismo, ambas correntes filosóficas que se opõem com certa veemência. A historieta trata do julgamento de quatro homens que se viram na necessidade de matar um quinto homem para se salvarem. após mais de trinta dias soterrados e sem opção, resolvem sortear um para sr sacrificado pelos demais. Aquele que fez a proposta é sorteado, arrepende-se, mas acaba sendo morto. Os demais são resgatados e julgados pela morte do companheiro. Condenados em primeira Instância o processo sobe para a Corte Superior onde 09 Juízes julgam o destino dos mesmos. Aparecem as mais brilhantes teses , tanto jusnaturalistas, quanto positivista/legalista e há, ainda, um julgador que se abstém de votar. Não importando aqui o resultado, seguem os temas jurídicos a serem discutidos: 1. É válido e aplicável o negócio jurídico - contrato com a vida/morte? 2. Podem as partes exigirem o cumprimento voluntário do contrato? 3. A lei exterior deve ser aplicada aos que se encontravam sob a terra, afastados da convivência social? 4. Há uma excludente da ilicitude, uma vez que mataram em estado de necessidade? 5. O arrependimento de um contratante deve ser considerado motivo para extinção do contrato - vide princípio da "pacta sunt servanda" - o pactuado deve ser cumprido -6. A condenação à morte por conta da legislação vigente deve ser aplicada indistintamente a todos? 7. O jusnaturalismo - direito natural de sobrevivência justifica (ria) a morte? 8. deve-se aplicar a todos o direito natural, vez que não se encontravam sob a égide da lei naquele local? 9. Houve dolo? culpa (imprudência). 10. Se condenados à morte, fez-se justiça? Do ponto de vista social,filosófico, econômico, etc... salvar para matar é razoável? O fim justifica os meios?
abraços..comento depois tuuuudooo...bom fim de semana a todos os leitores..
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